LEGISLAÇÃO

Portaria 544/2024
Situação: Publicada Data: 28/08/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ronney Reinoso Matos, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 535/2024
Situação: Publicada Data: 21/08/2024
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Mycaela da Silveira Gonçalves, do cargo de Diretora de Esportes.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 533A/2024
Situação: Publicada Data: 20/08/2024
Ementa: Designa a Servidora Jessica Gonçalves Matos, para substituir durante período de licença maternidade, a Sra. Beatriz Maulaz Felismino, no cargo de Diretora na Escola Municipal CMEI Raul Gonçalves Neto.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 528/2024
Situação: Publicada Data: 20/08/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar as devidas responsabilidades quanto ao pagamento, por indenização referente ao Processo Administrativo de nº 0002196/2024.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 533/2024
Situação: Publicada Data: 19/08/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão, para avaliação das solicitações de ajuda de custos, em cumprimento ao Art. 6º da Lei Municipal nº 1.199, de 20 de dezembro de 2021.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 514/2024
Situação: Publicada Data: 14/08/2024
Ementa: Declara vacância de cargo de Provimento Efetivo, por exoneração a pedido da servidora Robertha Christini Balbino.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 515/2024
Situação: Publicada Data: 14/08/2024
Ementa: Declara vacância do cargo de Provimento Efetivo, por exoneração a pedido da Servidora Dayane da Silva.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 531/2024
Situação: Publicada Data: 13/08/2024
Ementa: Dispõe sobre a designação da Sra. Thayna Prudente Faria, para exercer a função de Subsecretária Municipal de Saúde.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 530/2024
Situação: Publicada Data: 13/08/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Elcimar de Souza Alves, para o cargo de Secretário Municipal de Saúde.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 529/2024
Situação: Publicada Data: 12/08/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração da Sra. Tamires Pereira Maroto, do cargo de Oficial Gabinete.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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