LEGISLAÇÃO

Portaria 405/2024
Situação: Publicada Data: 01/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Wanderson Melgaço Macedo, do cargo de Chefe de Departamento Municipal.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 404/2024
Situação: Publicada Data: 01/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Rubens Felipe Delazari Mendonça, do cargo de Chefe de Manutenção e Preservação de Área.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 403/2024
Situação: Publicada Data: 01/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a Exoneração do Sr.Carlos Rubens da Silva, do cargo de Coordenador de Setor de Limpeza, Troca de Óleo e Manutenção.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 402/2024
Situação: Publicada Data: 01/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Levindo Pimenta Neto, do cargo de Coordenador Especial de Atividades de Gabinete.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 418/2024
Situação: Publicada Data: 27/06/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Maxwel da Silva Rangel, para o cargo de Diretor Comercial, da Lei Complementar nº 100, de 23 de outubro de 2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 414/2024
Situação: Publicada Data: 27/06/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lusiane Guaitolini Matias Assis, para o cargo de Diretora Administrativa, da Lei Complementar nº 100, de 23 de outubro de 2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 411/2024
Situação: Publicada Data: 26/06/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Flavia Satil de Souza, para o cargo de Coordenador de Internet, Telefonia e Energia Elétrica Pública, da Lei Complementar nº 002, de 20 de janeiro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 398A/2024
Situação: Publicada Data: 25/06/2024
Ementa: Constitui Comissão responsável pelo julgamento de primeira instância dos Processos Administrativos Tributários Municipais.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 401/2024
Situação: Publicada Data: 24/06/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rogério Henrique Braga Ramos, para o cargo de Coordenador do Departamento Pessoal, da Lei Complementar nº 0125, de 09 de dezembro de 1998.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 400/2024
Situação: Publicada Data: 24/06/2024
Ementa: Altera o Art. 1º da Portaria nº 482, de 07 de julho de 2023, que nomeia Comissão de Avaliação e Deliberações referentes à Bolsa de Estudos do Programa "Profissionais do Futuro".
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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