22 - Instruções, Leis e Decretos

DETALHES
Identificação: 22 - Instruções, Leis e Decretos
Descrição: 22 - Instruções, Leis e Decretos
Data de Publicação: 01/03/2014
ANEXOS
a
Descrição do anexo Data de publicação Arquivo
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 8 DE JANEIRO DE 2014. Estabelece métodos de cálculo e dosimetria das multas administrativas aplicadas pela SEMMA em razão de cometimento de infração ambiental. VISUALIZAR
ANEXOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 8 DE JANEIRO DE 2014. VISUALIZAR
Classificação das Infrações Ambientais. VISUALIZAR
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02 de 13 de fevereiro de 2014. Estabelece procedimento administrativo de licenciamento ambiental de empreendimentos, atividades e serviços efetivamente ou potencialmente poluidores e/ou degradadores do meio ambiente. VISUALIZAR
DECRETO N° 350, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008. Dispõe sobre o Sistema de Licenciamento e Controle das Atividades Poluidoras ou Degradadoras do Meio Ambiente no Município de Barra de São Francisco e dá outras providências. VISUALIZAR
DECRETO N° 57 DE 28 DE JUNHO 2013. Dispõe sobre a fiscalização ambiental e penalidades das Atividades Poluidoras e/ou Degradadoras do Meio Ambiente no Município de Barra de São Francisco. VISUALIZAR
LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2012 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012 ALTERA REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 014/2007, QUE TRATA SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS TAXAS DEVIDAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS CONSIDERADOS EFET VISUALIZAR
LEI COMPLEMENTAR Nº 014, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007. DEFINE AS TAXAS DEVIDAS AO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, EM RAZÃO DO EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VISUALIZAR
LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2001. INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. VISUALIZAR
LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2012 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012. ALTERA REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2001, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VISUALIZAR