Identificação | Número | Tipo | Data Publicação | |
---|---|---|---|---|
RESOLUÇÃO Nº 17 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 | 17 | Conselhos | 19/10/2017 | DETALHES ANEXOS |
RESOLUÇÃO Nº 18 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 | 18 | Conselhos | 19/10/2017 | DETALHES ANEXOS |
RESOLUÇÃO Nº15 DE 23 DE AGOSTO DE 2017 | 15 | Conselhos | 18/09/2017 | DETALHES ANEXOS |
Termo de Fomento | 001/2017 | Parcerias e Transferências | 04/09/2017 | DETALHES ANEXOS |
LEI Nº 604, DE 15 DE JUNHO DE 2015 | 1 | PME - Plano Municipal de Educação - | 15/06/2015 | DETALHES ANEXOS |
01 - Extração Mineral | Licenciamento Ambiental | 01/03/2014 | DETALHES ANEXOS | |
02 - Atividades Agropecuárias | Licenciamento Ambiental | 01/03/2014 | DETALHES ANEXOS | |
03 - Indústria de Produtos Minerais Não Metálicos | Licenciamento Ambiental | 01/03/2014 | DETALHES ANEXOS | |
04 - Indústria de Transformação | Licenciamento Ambiental | 01/03/2014 | DETALHES ANEXOS | |
05 - Indústria Metalmecânica | Licenciamento Ambiental | 01/03/2014 | DETALHES ANEXOS |
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