Dispõe sobre a inclusão e substituição de membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Barra de São Francisco/ES (PME), designados pela Portaria 003-A/2019, da Secretaria Municipal de Educação.
FICA TRANSFORMADO OS ATUAIS DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO EM SECRETARIAS MUNICIPAIS, OBEDECENDO AS DENOMINAÇÕES ABAIXO: A) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; B) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA; C) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; D) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; E) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E PROMOÇÃO; F) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES; G) SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES.
DESMEMBRA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES, ALTERA SUA DENOMINAÇÃO E FUNÇÕES, PASSANDO A DENOMINAR-SE DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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