LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 421/2024
Situação: Publicada Data: 01/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Dayana Bragança de Cerqueira da Silva, do cargo de Chefe de Setor.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 420/2024
Situação: Publicada Data: 01/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Danilo Candido de Souza, do cargo de Subchefe do Setor de Proteção Social.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 413/2024
Situação: Publicada Data: 01/07/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar possível infração funcional de Servidor Público Municipal, no exercício das atribuições inerentes ao cargo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 417/2024
Situação: Publicada Data: 01/07/2024
Ementa: Nomeia Comissão Especial para Avaliação de Imóveis, que se encontram nas condições previstas pela Lei Municipal nº 1.479, de 18 de dezembro de 2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 416/2024
Situação: Publicada Data: 01/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Henrique Bolzam Prado, do cargo de Diretor Presidente, da Lei Complementar nº 0100, de 23 de outubro de 2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 410/2024
Situação: Publicada Data: 01/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Alex Lourenço Soares, do cargo de Subcoordenador de Instalações.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 409/2024
Situação: Publicada Data: 01/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Grasiele Marques de Oliveira Silva, do cargo de Chefe de Manutenção e Preservação de Área.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 408/2024
Situação: Publicada Data: 01/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Sirlene Dias Barbosa, do cargo de Chefe de Setor.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 407/2024
Situação: Publicada Data: 01/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Pedrinho Godoy de Oliveira, do cargo de Assessor Técnico da SEDEG
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 406/2024
Situação: Publicada Data: 01/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Adilson Pereira da Silva, do cargo de Chefe do Setor Administrativo de Habitação.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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